Quem está em processo de primeira habilitação no Rio de Janeiro já encontra mudanças importantes. Desde segunda-feira, dia 5, o agendamento da prova teórica de legislação passou a ser feito diretamente pelo candidato, por meio do site do Detran RJ ou pelo serviço de teleatendimento, encerrando a intermediação das autoescolas nesse procedimento.
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Com a mudança, os interessados devem acessar o portal do Detran RJ ou ligar para os números, dia 21, 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042 para marcar a data do exame. A partir desta quarta-feira, dia 7, a ferramenta de agendamento utilizada pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no sistema Refor será desativada.
Neste primeiro momento, o novo formato atende apenas os candidatos que já estavam em processo de habilitação e concluÃram as 45 horas de aulas teóricas exigidas pelo modelo antigo. As adaptações para quem iniciou o processo com a nova carga horária, definida pela Resolução Contran nº 1.020/2025, ainda estão em fase de implementação.
As mudanças fazem parte de um conjunto de ajustes que vêm sendo realizados pelo Detran RJ desde 22 de dezembro, com o objetivo de adequar o sistema à s novas regras federais. A proposta é simplificar o processo, reduzir custos e tornar a formação de novos condutores mais acessÃvel.
Entre as alterações já em vigor está o novo critério de aprovação na prova teórica, que agora exige pontuação mÃnima de 20 pontos. Candidatos que realizaram o exame entre 9 e 19 de dezembro, atingiram essa pontuação, mas foram considerados reprovados, terão o resultado revisado automaticamente, sem necessidade de recurso ou pagamento de nova taxa — desde que não tenham feito uma nova prova.
Outra mudança importante diz respeito ao prazo de validade do Renach nos processos de primeira habilitação. Para registros com vencimento a partir de 9 de dezembro, o documento passa a ter validade por tempo indeterminado, oferecendo mais segurança aos candidatos diante de possÃveis atrasos. Já as provas práticas continuam sendo remarcadas diretamente com as autoescolas.
