O perÃodo de defeso do camarão começará em 28 de janeiro, suspendendo temporariamente a pesca comercial da espécie ao longo da costa do Sudeste e Sul do Brasil, incluindo o litoral do estado do Rio de Janeiro. A medida visa proteger a reprodução e desenvolvimento dos camarões e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira no longo prazo.
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A restrição se aplica nas águas dos estados do Sudeste — Rio de Janeiro e São Paulo — e segue até 30 de abril, perÃodo durante o qual não será permitida a captura de camarões por meio de modalidades como a pesca de arrasto motorizada.
No Estado do Rio de Janeiro, cidades litorâneas com forte tradição pesqueira, como São João da Barra, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, Búzios e Angra dos Reis, estarão sob os efeitos diretos da proibição da pesca dessas espécies, que incluem o camarão-rosa, camarão-branco, camarão sete-barbas, santana ou vermelho e barba-ruça.
Além da captura, o defeso também traz restrições ao transporte, armazenamento e comercialização dos camarões durante o perÃodo de proteção. O objetivo é garantir que as populações atinjam a maturidade e se reproduzam antes de voltarem a ser exploradas comercialmente.
A fiscalização será realizada pelos órgãos ambientais, como o Ibama, que podem aplicar multas ou medidas administrativas a quem desrespeitar as regras.
Pescadores artesanais que estiverem devidamente cadastrados poderão ter direito ao auxÃlio-defeso, benefÃcio pago pelo governo federal durante o perÃodo em que a pesca estará suspensa.
