A saída temporária do Dia das Mães beneficia presos do regime semiaberto em unidades prisionais do interior do Estado do Rio de Janeiro. A autorização é expedida pela Vara de Execuções Penais e segue regras mais rígidas adotadas após mudanças na legislação federal e estadual sobre o benefício conhecido como “saidinha”.
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Ao todo, 1.536 detentos deixaram as unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro a partir desta sexta-feira, 8 de maio. O prazo final estabelecido pela Justiça para o retorno aos presídios é na próxima, quinta-feira, dia 14 de maio. Até o momento, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária não informou oficialmente quantos presos foram autorizados a sair especificamente das unidades de Campos dos Goytacazes e Itaperuna.
No Norte Fluminense, os internos beneficiados podem estar ligados à Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, ao Presídio Carlos Tinoco da Fonseca e ao Presídio Nilza da Silva Santos, todos localizados em Campos dos Goytacazes. Já no Noroeste Fluminense, a principal unidade é a Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, em Itaperuna.
Na última saidinha, realizada durante a Páscoa em abril de 2026, 1.640 presos foram liberados em todo o estado, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. Desse total, 142 detentos não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo determinado pela Justiça e passaram à condição de foragidos.
Regras ficaram mais rígidas após mudanças na lei
As regras da saída temporária foram endurecidas após alterações aprovadas pelo Congresso Nacional em 2024. A legislação passou a restringir o benefício para condenados por crimes hediondos cometidos com violência ou grave ameaça. No entanto, presos condenados antes da mudança continuam podendo receber autorização judicial para as saídas temporárias.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro também criou critérios extras para análise das liberações. Entre os fatores avaliados estão comportamento carcerário, vínculo com facções criminosas, grau de periculosidade e histórico disciplinar do preso. O estado implantou ainda o Programa de Gestão de Risco nas Saídas Temporárias, coordenado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
A saída temporária do Dia das Mães de 2026 segue calendário semelhante ao aplicado nos últimos anos, com liberações ocorrendo dias antes da data comemorativa.
