A Justiça do Rio de Janeiro determinou o prosseguimento da execução fiscal contra o humorista Renato Aragão, de 91 anos, com a expedição de um mandado de penhora e avaliação de uma mansão avaliada em R$ 18 milhões. A decisão, assinada em 27 de outubro, envolve uma cobrança de IPTU referente aos anos de 2021 a 2023.
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Segundo reportagem da revista Veja, o débito atualizado chega a cerca de R$ 676 mil. A ação tramita na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, sob responsabilidade da juíza Kátia Cristina Nascentes Torres.
De acordo com a decisão, Renato Aragão já havia sido citado no processo, mas não havia efetuado o pagamento. Por isso, a magistrada determinou que um oficial de Justiça compareça ao imóvel para realizar a penhora e avaliar a propriedade.
Humorista terá prazo para contestar a cobrança
A decisão também prevê a intimação de Lilian Taranto, esposa do artista, e nomeia o próprio Renato Aragão como depositário do imóvel. Na prática, ele ficará responsável pela conservação da propriedade até nova determinação judicial.
Após a intimação, o humorista terá 30 dias para apresentar embargos à execução, instrumento jurídico que permite contestar a cobrança. A penhora não significa que a mansão já tenha sido levada a leilão. A medida integra o processo de execução fiscal para garantir o pagamento do débito.
Mansão tem heliponto, piscina e quadras esportivas
Localizada no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, a propriedade foi anunciada à venda por R$ 18 milhões em 2023. O imóvel tem aproximadamente 3 mil metros quadrados de área construída, em um terreno com cerca de 480 mil metros quadrados.
A mansão conta com quatro suítes, biblioteca, heliponto, piscina, quadra de tênis, campo de futebol, quadra poliesportiva, jardins e amplas áreas de convivência. A estrutura inclui ainda salas de estar e jantar, escritórios, adega e dependências de serviço.
Assessoria afirma que débito será quitado
Procurada pela imprensa, a assessoria de Renato Aragão informou que os advogados acompanham o caso e que a dívida será quitada integralmente. A equipe também afirmou que estão em andamento as providências para regularizar a situação.

