Os repasses da Participação Especial (PE) do petróleo aos municípios produtores registraram queda de aproximadamente 19% em novembro de 2026, representando uma redução de R$ 224 milhões em relação a agosto. O recuo atingiu cidades do Norte Fluminense, da Região dos Lagos, da Região Metropolitana do Rio e do litoral do Espírito Santo, afetando receitas municipais provenientes da exploração petrolífera.
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Entre os municípios fluminenses, Maricá recebeu R$ 394,9 milhões, o maior valor entre as cidades mencionadas no levantamento, apesar de registrar uma queda de 15,3%. Campos dos Goytacazes teve redução de 28,6%, recebendo R$ 10,8 milhões. Macaé ficou com R$ 3,5 milhões, enquanto São João da Barra recebeu apenas R$ 318 mil. Na Região dos Lagos, Cabo Frio também foi atingida pela retração, com queda de 29,6% nos repasses.
No Espírito Santo, os municípios de Presidente Kennedy e Itapemirim registraram perdas expressivas. Presidente Kennedy apresentou redução de 40,2%, uma das maiores entre as cidades analisadas, enquanto Itapemirim teve recuo de 25,2%.
São João da Barra acumula perdas expressivas
A situação de São João da Barra chama atenção pela diferença na arrecadação em relação ao ano passado. Segundo o superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da Prefeitura, Wellington Abreu, os R$ 318 mil recebidos em novembro representam uma redução de 73,5% na comparação com o mesmo mês de 2025.
No acumulado dos quatro repasses ordinários de 2026, a arrecadação do município chegou a aproximadamente R$ 573 mil, contra R$ 10,1 milhões registrados no ano anterior.
O resultado evidencia a volatilidade das receitas petrolíferas e seus impactos sobre o planejamento financeiro dos municípios produtores.
Queda do preço do petróleo influencia arrecadação
A redução dos repasses está relacionada principalmente à desvalorização do petróleo no mercado internacional, às oscilações na produção e aos custos dedutíveis das empresas responsáveis pela exploração.
No terceiro trimestre de 2026, o barril do petróleo Brent passou de US$ 104,52 para US$ 97, uma redução de 7,2%, segundo a análise apresentada por Wellington Abreu.
A Participação Especial é uma compensação financeira paga pela exploração de campos petrolíferos de grande volume de produção ou elevada rentabilidade. Diferentemente dos royalties tradicionais, seu cálculo considera também fatores como custos operacionais e rentabilidade da atividade.
Outro fator que influencia o cenário regional é a paralisação da plataforma P-52, localizada no campo de Roncador, na Bacia de Campos. A Petrobras adiou para março de 2027 a previsão de retomada das operações.
Próximo repasse será em fevereiro de 2027
A próxima distribuição ordinária da Participação Especial está prevista para fevereiro de 2027, referente à produção do último trimestre de 2026.
Uma eventual recuperação dependerá do comportamento do preço internacional do petróleo, da cotação do dólar, do volume de produção e dos custos operacionais das empresas.
A redução das receitas reforça a necessidade de planejamento orçamentário dos municípios produtores, especialmente daqueles que utilizam os recursos da atividade petrolífera para financiar serviços públicos, obras e investimentos.

