Com a proximidade da Black Friday, marcada para o dia 27 de novembro, o Procon de Macaé intensificou a fiscalização no comércio do município para combater descontos enganosos e outras irregularidades que possam prejudicar os consumidores. A operação começou no início do mês e seguirá até a data promocional, com equipes nas ruas para verificar se as ofertas anunciadas realmente correspondem aos preços praticados pelos estabelecimentos.
Receba as notícias importantes do NF10 no seu Telegram
Segundo o secretário adjunto de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, a fiscalização tem caráter preventivo e ostensivo, com foco no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na garantia de que as condições divulgadas pelos comerciantes sejam respeitadas.
“Durante a operação, os fiscais verificam a correta exposição dos preços, a veracidade dos descontos anunciados e o cumprimento das condições divulgadas em vitrines, materiais publicitários e plataformas digitais. Também são observadas as informações disponibilizadas aos consumidores sobre formas de pagamento, incidência de juros, prazos de entrega e políticas de troca, entre outros aspectos relacionados à transparência nas relações de consumo”, informou.
Os estabelecimentos onde forem identificadas irregularidades poderão ser notificados ou autuados, conforme a natureza e a gravidade das infrações, ficando sujeitos às sanções administrativas previstas na legislação.
Procon alerta para golpes e descontos falsos
Além da fiscalização, o órgão orienta os consumidores a pesquisarem os preços antes de realizar compras. Uma das principais preocupações é a prática conhecida como “metade do dobro”, quando comerciantes aumentam artificialmente os valores antes da Black Friday para anunciar descontos que não representam uma economia real.
“A principal recomendação é pesquisar os preços com antecedência, acompanhando os valores dos produtos desejados nas semanas anteriores à data promocional. Essa prática permite identificar possíveis aumentos artificiais realizados antes da Black Friday, conhecidos popularmente como “metade do dobro”, quando o fornecedor eleva previamente o preço para simular um desconto expressivo”, alerta.
Nas compras pela internet, a recomendação é desconfiar de ofertas com preços muito abaixo dos praticados no mercado. O consumidor deve verificar o CNPJ, o endereço, os canais de atendimento e a reputação da empresa, além de evitar links suspeitos recebidos por mensagens ou redes sociais.
“Nos marketplaces, plataformas que reúnem diferentes vendedores, é importante verificar quem é o responsável pela comercialização e entrega do produto, uma vez que o vendedor pode ser uma empresa terceira, distinta da plataforma utilizada para a compra”, ressalta.
O Procon também recomenda atenção aos pagamentos por Pix e boleto bancário, especialmente quando os valores são direcionados para contas de pessoas físicas. Antes de concluir a compra, é importante conferir os dados do beneficiário e observar o preço final, incluindo frete, taxas e juros do parcelamento.
O órgão lembra ainda que toda oferta anunciada deve ser cumprida pelo fornecedor. Por isso, os consumidores devem guardar fotografias, capturas de tela, anúncios, notas fiscais e comprovantes de pagamento para facilitar eventuais reclamações.
Em relação às trocas e devoluções, compras realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial garantem o direito de arrependimento em até sete dias, conforme previsto no CDC. Já nas lojas físicas, trocas por motivos como tamanho, cor ou preferência pessoal dependem da política do estabelecimento, exceto nos casos previstos em lei.
O prazo de entrega também merece atenção. Caso as condições anunciadas não sejam cumpridas, o consumidor poderá exigir o cumprimento da oferta, aceitar um produto ou serviço equivalente ou solicitar a rescisão do contrato, com restituição dos valores pagos.
Como denunciar irregularidades
Consumidores que identificarem cobranças indevidas, propaganda enganosa ou descumprimento de ofertas podem procurar inicialmente o fornecedor. Caso o problema não seja resolvido, a reclamação poderá ser encaminhada ao Procon de Macaé.
O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 466, térreo, no Centro. As reclamações também podem ser encaminhadas pelo e-mail atendimento.procon@macae.rj.gov.br.


