O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira, dia 01 de outubro, uma resolução que altera o processo de formação de motoristas e habilitação no Brasil. A decisão foi unânime e atende a propostas do Ministério dos Transportes, visando reduzir os custos e modernizar o sistema de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova regra permitirá a formação teórica gratuita e totalmente digital, além de aulas práticas com uma carga horária mÃnima de duas horas. Os candidatos poderão escolher entre realizar as aulas em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
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O inÃcio do processo de habilitação poderá ser feito pela internet, acessando o site do Ministério dos Transportes ou utilizando a Carteira Digital de Trânsito. O ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou que a medida visa facilitar o acesso à habilitação, que atualmente pode custar até R$ 5 mil. Ele destacou que a mudança é um passo importante para simplificar etapas e oferecer mais flexibilidade aos candidatos.
A estimativa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) indica que aproximadamente 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas não iniciam o processo devido aos altos custos envolvidos. Com a nova regulamentação, o valor total para a obtenção da habilitação poderá ser reduzido em até 80%, tornando o acesso à habilitação mais viável para a população.
A medida simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção, amplia as formas de preparação do candidato e pode reduzir em até 80% o custo total da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Renan Filho, ministro dos Transportes.
