Alerj cria comissão após projeção de déficit de R$ 13 bi nas contas do estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro criou uma Comissão Especial destinada a promover o corte de gastos e buscar o equilíbrio fiscal das contas estaduais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, dia 13, pelo presidente da Casa, o deputado estadual Douglas Ruas, durante coletiva no plenário do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense.

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O colegiado será formado pelos deputados Jair Bittencourt, Alan Lopes, Bruno Dauaire e pela deputada Tia Ju. O Partido Social Democrático ainda deverá indicar um quinto integrante para completar a composição da comissão.

Essa comissão terá a missão de fazer um diagnóstico aprofundado das contas públicas e identificar caminhos para conter despesas, corrigir distorções e garantir maior responsabilidade fiscal, contribuindo para que o estado avance com equilíbrio e planejamento, afirmou Douglas Ruas.

Segundo a Alerj, a comissão foi criada para ampliar o debate sobre a execução orçamentária e fortalecer os mecanismos de fiscalização e controle das despesas públicas. O grupo deverá realizar reuniões técnicas, acompanhar a evolução dos gastos estaduais e produzir relatórios periódicos para subsidiar futuras decisões do Parlamento fluminense.

Déficit de R$ 13 bilhões pressiona contas estaduais
A criação do colegiado ocorre em meio à discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, enviado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa. O texto prevê déficit estimado em cerca de R$ 13 bilhões nas contas do estado já no próximo ano, além de projeções negativas para os exercícios seguintes.

De acordo com informações oficiais da Alerj, a comissão fará uma análise ampla do orçamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, acompanhando despesas administrativas, execução orçamentária e crescimento da dívida pública estadual.

Essa comissão terá o grande desafio de realizar um amplo levantamento das despesas públicas do estado para evitar que o crescimento da dívida pública, observado nos últimos anos, volte a se repetir, declarou Douglas Ruas.

Nos bastidores políticos, a criação da comissão também é vista como uma tentativa de ampliar o protagonismo da Assembleia Legislativa no debate fiscal do estado do Rio de Janeiro. O grupo deverá discutir medidas relacionadas à austeridade fiscal, modernização administrativa, revisão de contratos e controle de despesas públicas.