A retomada dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Macaé, nesta terça-feira, dia 4, foi marcada pela repercussão do feminicÃdio que vitimou Tuani Maia Nascimento, de 33 anos, assassinada pelo ex-companheiro dentro da loja onde trabalhava, no último sábado (1º). Diante do caso, vereadores anunciaram propostas e defenderam o fortalecimento das polÃticas públicas de proteção à s mulheres.
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A principal iniciativa partiu da vereadora Leandra Lopes (PT), que apresentou requerimento verbal para a realização de uma audiência pública ainda neste mês. O objetivo é reunir representantes da sociedade, órgãos de segurança e do poder público para discutir mecanismos mais eficientes de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
Ao justificar a proposta, a parlamentar destacou a campanha Agosto Lilás, voltada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e lembrou os Ãndices de feminicÃdio registrados no paÃs.
Durante a sessão, o vereador Amaro Luiz (PV) voltou a defender projetos voltados à proteção das vÃtimas. Entre as propostas, está a regulamentação da comercialização de sprays de defesa pessoal para mulheres e um sistema de monitoramento eletrônico para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas. Segundo ele, o uso da tecnologia pode contribuir para evitar novos casos de violência.
Já a vereadora Liomar Queiroz (Agir) reforçou a necessidade de ampliar as ações de conscientização desde a infância e voltou a cobrar a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Macaé. Para a parlamentar, é necessário unir esforços para garantir atendimento adequado e fortalecer a rede de proteção à s vÃtimas.
Relembre o caso
O debate ocorre poucos dias após o feminicÃdio de Tuani Maia Nascimento, de 33 anos, morta a facadas pelo ex-companheiro na manhã de sábado (1º), dentro do estabelecimento onde trabalhava, no bairro Alto dos Cajueiros, em Macaé.
Segundo as investigações, a vÃtima possuÃa medida protetiva contra o agressor e já havia registrado denúncia por violência psicológica e ameaça. Após o crime, o suspeito tentou tirar a própria vida, foi socorrido e permanece internado sob custódia policial. A principal linha de investigação aponta que o feminicÃdio teria sido motivado pela não aceitação do fim do relacionamento.
O caso provocou forte comoção em Macaé e reacendeu o debate sobre a efetividade das medidas de proteção à s mulheres vÃtimas de violência, tema que deverá ser discutido na audiência pública proposta pela Câmara Municipal.
