Um colégio foi condenado pela Justiça após uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ficar sem utilizar o material didático e ser isolada das atividades realizadas pelos demais alunos durante as aulas de inglês. A decisão é da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo.
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Segundo o processo, a mãe relatou que havia comprado todo o material escolar no início do ano, mas a filha permaneceu por meses sem a apostila utilizada nas aulas. De acordo com a ação, a situação deixou a estudante à margem das atividades desenvolvidas em sala e teria agravado seu quadro de ansiedade. Jusbrasil
Em sua defesa, o colégio afirmou que o material havia sido entregue aos responsáveis e que caberia à família colocá-lo na mochila da aluna. A instituição também alegou ter feito anotações na agenda solicitando o envio da apostila. Um vídeo apresentado pela mãe, no entanto, mostrou que não havia registros relacionados especificamente ao material de inglês.
Ao analisar o caso, a juíza entendeu que houve falha de comunicação por parte da instituição de ensino. Para a magistrada, a escola permitiu que a criança permanecesse durante meses sem o livro, ficando isolada dos colegas nas atividades da disciplina. A situação foi considerada uma violação à dignidade e à integridade psíquica da estudante.
Com a decisão, o colégio deverá devolver R$ 396, referentes ao valor pago pela apostila de inglês, além de pagar R$ 12 mil por danos morais.
O caso foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
