A conta de luz terá aumento médio de até 15,46% para parte dos consumidores do estado do Rio de Janeiro a partir do próximo domingo, dia 15. O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e atinge clientes atendidos pela concessionária Enel Rio, que possui cerca de 2,79 milhões de unidades consumidoras distribuídas em 66 municípios fluminenses.
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Para os consumidores atendidos pela Light, que abastece mais de 3,96 milhões de clientes em 31 cidades do estado, incluindo a capital, o aumento médio autorizado será de 8,59%. Os novos valores passam a valer simultaneamente em todo o território fluminense atendido pelas duas concessionárias.
De acordo com a Aneel, os índices aprovados foram influenciados por diferentes fatores que compõem o processo tarifário do setor elétrico. Entre eles estão encargos setoriais, custos com transporte de energia, despesas com compra de eletricidade e componentes financeiros acumulados de ciclos tarifários anteriores.
Mesmo com a justificativa técnica da agência reguladora, o reajuste provocou forte reação política e de consumidores. O percentual autorizado supera em mais de três vezes a inflação acumulada nos últimos 12 meses, que foi de cerca de 4,44%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país.
Procurada a Agência reguladora, Aneel informou que seguiu o rito do processo tarifário:
Após instrução regular nas áreas técnicas, houve sorteio de diretor-relator, e discussão e deliberação do colegiado em reunião pública, conforme cronograma previsto nos contratos de concessão, afirmou por nota.
Diante do impacto nas contas das famílias, o deputado federal Lindbergh Farias decidiu recorrer à Justiça Federal do Rio de Janeiro para tentar suspender o aumento. O parlamentar também anunciou o lançamento de um abaixo-assinado contra a elevação das tarifas de energia no estado.
Quando há recuperação de bilhões em créditos tributários pagos pelos consumidores, o mínimo que se espera é redução de tarifa ou transparência total no cálculo dos reajustes, sustenta Lindbergh Farias.
Deputado classifica reajuste como “assalto” ao consumidor
Ao comentar a decisão da Aneel, o deputado criticou duramente o aumento autorizado. “Chega de assalto”, publicou nas redes sociais. O parlamentar também classificou o reajuste como “soco no estômago do consumidor”, comentou vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional e deputado federal Lindbergh Farias.
Na ação judicial, Lindbergh argumenta que o reajuste impõe um peso excessivo ao orçamento das famílias, especialmente em um cenário de inflação significativamente menor. O parlamentar também questiona se as concessionárias estão repassando aos consumidores créditos tributários obtidos após decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
