Quem não costuma jogar pela internet ou acompanhar comunidades virtuais talvez nunca tenha usado o Discord. A plataforma, porém, reúne milhões de pessoas em espaços que funcionam como uma mistura de grupo de WhatsApp, fórum e sala de chamada de vídeo. É justamente uma de suas ferramentas, a de transmissões ao vivo, que terá de ser suspensa no Brasil.
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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira, 12, que o Discord interrompa as transmissões ao vivo em território brasileiro. A empresa recebeu prazo de três dias úteis para cumprir a medida, que tem caráter preventivo.
A suspensão deverá continuar até que a plataforma demonstre à ANPD que adotou mecanismos considerados eficazes para proteger crianças e adolescentes. A decisão não significa, portanto, que o Discord inteiro será bloqueado no país.
Mas, afinal, o que é o Discord?
O Discord é um aplicativo de comunicação criado em 2015 e que se tornou especialmente popular entre jogadores de videogame. Com o tempo, passou a ser utilizado também por comunidades dedicadas a música, estudos, tecnologia, entretenimento e outros assuntos. Pesquisas sobre a plataforma mostram justamente essa expansão para além do público de jogos.
Diferentemente de redes sociais como Instagram e Facebook, onde o usuário normalmente acompanha perfis e publicações em um feed, o Discord é organizado principalmente em comunidades chamadas de “servidores”.
Na prática, um servidor pode ser entendido como um grande grupo. Dentro dele, os administradores podem criar diferentes salas, chamadas de “canais”. Uma mesma comunidade pode ter, por exemplo, uma sala para conversas gerais, outra para jogos, outra para músicas e espaços específicos para chamadas de voz ou vídeo.
Alguns servidores são públicos e reúnem milhares de participantes. Outros são privados e só podem ser acessados por quem recebe um convite.
Além das mensagens escritas, os usuários podem conversar por voz, fazer chamadas de vídeo e compartilhar o que aparece na tela do computador ou celular.
O que são as “lives” do Discord?
É importante entender essa diferença porque uma transmissão ao vivo no Discord não funciona necessariamente como uma live aberta no Instagram, TikTok ou YouTube.
Por meio da ferramenta conhecida como Go Live, uma pessoa pode transmitir sua tela, um jogo ou vídeo para outros participantes que estejam em um canal de voz. Dependendo das configurações da comunidade, a transmissão pode acontecer dentro de ambientes restritos a determinados usuários.
É essa funcionalidade que está no centro da determinação da ANPD. O Discord terá de bloquear o recurso no Brasil dentro do prazo estabelecido pela agência.
Isso não significa, ao menos pela decisão anunciada, o fim do aplicativo no país. Os demais recursos não foram abrangidos pela ordem de suspensão das transmissões.
Por que a ANPD decidiu suspender as transmissões?
A medida está relacionada à preocupação das autoridades com a segurança de crianças e adolescentes dentro da plataforma.
Segundo as informações divulgadas sobre a decisão, a ANPD identificou problemas nos mecanismos de proteção de menores e entendeu que as transmissões ao vivo representam um risco que exige medidas adicionais por parte da empresa. A agência também apontou limitações para a análise, em tempo real, do conteúdo audiovisual transmitido na plataforma.
A determinação ocorre em meio a uma fiscalização sobre o Discord e às discussões sobre o cumprimento das regras brasileiras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A suspensão não encerra o processo, e outras medidas ainda poderão ser adotadas.
Nos últimos meses, a ANPD passou a exercer novas competências relacionadas às obrigações de plataformas digitais no Brasil. A regulamentação do Marco Civil da Internet prevê, entre outros pontos, deveres de prevenção e mitigação de riscos e atuação das plataformas diante de determinados conteúdos ilícitos.
Discord considera decisão “prematura”
O Discord contestou a medida e classificou a suspensão das transmissões como “prematura”. A empresa afirma que vem colaborando com as autoridades brasileiras e que já adotou providências relacionadas a casos investigados.
A plataforma também apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) propostas para reforçar a segurança dos usuários, principalmente crianças e adolescentes. As medidas são analisadas dentro das discussões para um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Por enquanto, a ordem da ANPD permanece válida. Para que as transmissões ao vivo possam voltar a funcionar no Brasil, o Discord terá de demonstrar à agência que implementou as medidas de proteção exigidas e obter autorização para reativar o recurso.
