O governo federal publicou um decreto que restabelece a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida vale entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2026 e tem como objetivo incentivar a produção audiovisual nacional.
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A obrigatoriedade será proporcional ao número de salas de exibição de cada complexo. De acordo com o Ministério da Cultura, os detalhes sobre a quantidade mínima de sessões e dias de exibição para cada estabelecimento foram definidos com base em critérios técnicos e dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Estamos trabalhando para valorizar nossa identidade cultural e apoiar os profissionais do setor, afirmou Margareth Menezes, ministra da Cultura.
Através deste decreto, é assegurado espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. Com a Cota de Tela há a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano.
A obrigatoriedade estava suspensa desde 2021, como reflexo dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre o setor audiovisual. Com a retomada da exigência, o governo espera estimular a indústria cinematográfica e garantir maior diversidade nas telonas brasileiras.
