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Arraial do Cabo

Fiscalização flagra instalação de moradias em área protegida de Arraial do Cabo

Dois contêineres estavam sendo montados sobre a faixa de areia, em Monte Alto, dentro de parque estadual

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Dois contêineres foram encontrados em processo de instalação sobre a faixa de areia de Monte Alto, em Arraial do Cabo, nesta sexta-feira, dia 6. As estruturas estavam em uma área inserida nos limites do Parque Estadual da Costa do Sol e, segundo informações apresentadas no local, seriam adaptadas para uso como moradia.

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A irregularidade foi identificada durante uma fiscalização da Secretaria do Ambiente e Saneamento, após uma denúncia de construção irregular. No momento da vistoria, o responsável pelo terreno informou que havia comprado o lote recentemente e que os antigos proprietários teriam dito que não existiam impedimentos legais ou ambientais para a obra. Nenhuma licença ambiental ou autorização dos órgãos competentes foi apresentada.

A fiscalização determinou a paralisação imediata da montagem e notificou o responsável para desmontar as estruturas no prazo de cinco dias. A ação contou com equipes do setor de fiscalização da secretaria e apoio dos Grupamentos Ambientais.

O local fica próximo à linha de preamar e dentro de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. O Parque Estadual da Costa do Sol tem regras específicas para ocupação e uso do território, voltadas à preservação dos ecossistemas. A área também é considerada restrita pelo Zoneamento Ambiental de Arraial do Cabo.

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