
A licença-paternidade no Brasil foi ampliada e poderá chegar a até 20 dias nos próximos anos. A nova legislação prevê um aumento gradual no perÃodo de afastamento dos pais após o nascimento, adoção ou guarda judicial de filhos.
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Atualmente, o benefÃcio segue em cinco dias em 2026. A mudança será implementada de forma progressiva: passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029.
A ampliação busca garantir maior participação dos pais nos primeiros dias de vida da criança, fortalecendo o vÃnculo familiar e contribuindo para a divisão de responsabilidades no cuidado com os filhos.
Além do aumento no tempo de afastamento, a lei também prevê a criação do chamado salário-paternidade, que assegura renda durante o perÃodo de licença. O benefÃcio poderá alcançar diferentes categorias de trabalhadores, incluindo autônomos, domésticos e microempreendedores individuais (MEIs).
A nova regra passa a integrar as polÃticas públicas voltadas à proteção da infância e ao apoio à s famÃlias, sendo considerada um avanço nas relações de trabalho e nos direitos sociais no paÃs.