Fenômeno natural altera paisagem da Praia do Forte, em Cabo Frio
Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon de Campos dos Goytacazes divulgou uma lista de materiais que escolas particulares não podem solicitar aos pais ou responsáveis nas listas de material escolar. Segundo o órgão, pedidos desse tipo configuram prática abusiva quando os itens não têm uso pedagógico individual ou são de uso coletivo.
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A orientação é que as instituições de ensino restrinjam as solicitações aos materiais realmente necessários para as atividades didáticas individuais do aluno, com explicação de como e quando serão usados ao longo do ano. Itens de consumo geral, materiais de limpeza, objetos de lazer ou de uso coletivo não devem constar nas listas entregues às famílias.
Lista de itens que não podem ser exigidos pelas escolas
De acordo com o Procon, as escolas não podem incluir nos pedidos de material escolar itens como:
O Procon ressalta ainda que não é permitido indicar marca ou local de compra dos materiais, nem condicionar a matrícula ou qualquer serviço escolar à aquisição de itens. Famílias com dúvidas ou denúncias sobre listas de material abusivas podem procurar o Procon online, por WhatsApp ou presencialmente na sede do órgão em Campos.
