
O Processo Seletivo Simplificado destinado à educação de São Francisco de Itabapoana foi temporariamente suspenso por uma decisão judicial. A medida é uma resposta a uma ação popular movida pelo vereador Ezaque Salvador da Penha.
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O processo seletivo era para viabilizar a contratação temporária de profissionais para suprir demandas emergenciais e transitórias, como readaptações funcionais e licenças médicas, evitando prejuÃzos à continuidade dos serviços educacionais.
Em nota, a prefeitura esclareceu ainda que a suspensão não interfere na convocação de candidatos aprovados em concurso público. De acordo com o municÃpio, todos os classificados dentro do número de vagas previstas nos editais já foram convocados. Eventuais chamadas remanescentes ocorrerão conforme a vacância dos cargos efetivos e a disponibilidade orçamentária.
A Procuradoria Geral do MunicÃpio tomou conhecimento formal da liminar na última sexta-feira, dia 20, e que já adota as providências jurÃdicas cabÃveis.