A Prefeitura de Macaé oficializou, nesta quarta-feira (31), a proibição do uso de caixas de som e equipamentos de amplificação sonora na faixa de areia e na orla das praias do município. A medida foi publicada no Diário Oficial e já está em vigor, passando a orientar as ações de fiscalização durante a alta temporada de verão.
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Com a nova regra, fica vedado o uso de aparelhos de som de médio e grande porte em áreas públicas das praias, prática que vinha gerando reclamações recorrentes de moradores e frequentadores por conta do excesso de barulho e conflitos entre grupos. A norma busca garantir mais tranquilidade, segurança e convivência nos espaços de lazer mais movimentados da cidade.
A fiscalização será realizada por equipes municipais, que poderão orientar, advertir e recolher equipamentos em caso de descumprimento. A proposta, segundo a publicação oficial, é priorizar ações educativas, mas sem descartar sanções quando houver reincidência ou resistência em cumprir a lei.
Embora o foco agora esteja em Macaé, a iniciativa acompanha um movimento já adotado em outras cidades do litoral fluminense. Em Cabo Frio, o uso de caixas de som na praia é proibido há anos e a fiscalização costuma ser intensificada no verão, com apreensão de equipamentos e aplicação de multas. Já em Armação dos Búzios, a legislação municipal também veta o som amplificado na faixa de areia, permitindo exceções apenas em eventos previamente autorizados.
Em Macaé, a publicação da lei marca um endurecimento oficial das regras justamente no período de maior fluxo de turistas e moradores nas praias. A expectativa é reduzir a poluição sonora, evitar conflitos e tornar a orla um espaço mais democrático, onde diferentes públicos possam aproveitar o ambiente sem incômodo.
A prefeitura reforça que a população pode colaborar respeitando a nova norma e denunciando situações de irregularidade, enquanto a fiscalização segue monitorando o cumprimento da lei ao longo da temporada.
