O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a suspensão imediata das obras dos novos quiosques da Praia da Tartaruga, em Búzios. A manifestação foi apresentada pelo procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo após a Prefeitura divulgar, nas redes sociais, um vídeo mostrando o andamento das intervenções.
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Na publicação, feita em 3 de setembro, o município informa que as obras estavam na fase de construção do subsolo. Segundo o MPF, porém, os novos quiosques estão sendo erguidos em trecho classificado como “talude com vegetação de restinga”, área que já é objeto de discussão judicial.
Conseguimos a demolição dos quiosques que ficavam na areia. Ocorre que a prefeitura está reconstruindo ainda em área imprópria, afirmou o procurador.
O MPF cita uma sentença que proibiu a instalação ou ampliação dos quiosques em faixa de areia, vegetação de restinga e encosta de morro. O órgão também afirma que a Prefeitura havia comunicado, em março, a suspensão das obras, mas não informou posteriormente a retomada nem solicitou autorização ao Juízo.
Já há muito tempo estamos requerendo a paralisação. Precisamos da decisão da Justiça, disse Leandro Mitidieri.
No pedido, o Ministério Público requer ainda multa pessoal diária de R$ 5 mil ao prefeito e ao secretário municipal de Meio Ambiente caso uma eventual ordem de suspensão seja descumprida.
Restaurante e pousada também preocupam o MPF
Outro processo envolvendo a Praia da Tartaruga trata de um restaurante e uma pousada instalados na área. Em primeira instância, houve decisão pela demolição das estruturas e pagamento de indenização por danos ambientais, enquanto a União também sustenta que a ocupação ocorre em terreno de marinha.
Em maio, o TRF2 anulou parcialmente a sentença, deu parcial provimento ao recurso da parte ré e negou provimento ao recurso do MPF. Segundo o procurador, a situação é preocupante e o caso deverá ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Até o momento a Prefeitura de Búzios não se posicionou sobre o assunto.
