Pescadores de São João da Barra devem ficar atentos aos novos prazos para solicitar o Seguro-Defeso Federal. As datas variam de acordo com a espécie capturada. Para os pescadores que trabalham com espécies de água doce, o período para solicitar o benefício vai de 1º de outubro a 30 de novembro. Já para os profissionais que atuam na captura de camarões de água salgada, os pedidos poderão ser feitos entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro de 2027.
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Segundo a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, pouco mais de 600 pescadores cadastrados e regularizados no município podem solicitar o benefício. A orientação é que a documentação seja apresentada dentro dos períodos estabelecidos para evitar a perda do direito ao pagamento.
Os pedidos devem ser feitos na Colônia de Pesca Z-2, localizada na Rua Nossa Senhora da Penha, 58, em Atafona, segundo distrito de São João da Barra. O atendimento ocorre das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar a senha da conta gov.br, Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) renovado e comprovantes atuais das guias do eSocial pagas. Também é necessário estar com as contribuições da Colônia de Pescadores Z-2 em dia e o CadÚnico atualizado.
Para os pescadores de água doce, o pagamento é feito por até quatro meses. No caso dos profissionais que trabalham com a captura de camarões, o benefício é pago por até três meses.
