A Prefeitura de Porciúncula abriu o perÃodo de cadastramento e recadastramento para agentes e espaços culturais do municÃpio. O prazo segue até 28 de maio de 2026. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, tem como objetivo atualizar o mapeamento do setor e facilitar o acesso a polÃticas públicas e recursos de fomento, como a PolÃtica Nacional Aldir Blanc.
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Devem se cadastrar artistas, produtores, grupos, bandas e representantes de espaços culturais, que precisam regularizar a situação junto ao Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC).
O procedimento pode ser feito gratuitamente pela internet, por meio de formulário online (AQUI), ou presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, mediante apresentação de documentos como RG, CPF, comprovante de residência e comprovação de atuação na área cultural.
De acordo com a Prefeitura, o cadastro é indispensável para participação em futuros editais e programas de incentivo nas esferas municipal, estadual e federal.
