Prefeitos de municÃpios produtores de petróleo do Rio de Janeiro se reuniram nesta semana para discutir os impactos da possÃvel redistribuição dos royalties e alinhar estratégias conjuntas diante do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF).
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O encontro foi articulado pela Ompetro e contou com a participação do Conderlagos, ampliando o debate para além das cidades diretamente produtoras. A reunião foi realizada em Cabo Frio e reuniu representantes de diferentes regiões do estado.
Durante a discussão, os gestores reforçaram a necessidade de atuação conjunta para enfrentar possÃveis perdas de arrecadação. O tema ganhou urgência com a proximidade do julgamento no STF, marcado para o dia 6 de maio, que pode alterar as regras de distribuição dos recursos do petróleo.
Como encaminhamento, ficou definida a mobilização institucional dos municÃpios, com a organização de agendas conjuntas e a ampliação do diálogo com outras esferas de governo. Entre as ações previstas está a participação de prefeitos e entidades em uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no dia 28.
A reunião também consolidou a integração entre diferentes entidades municipalistas. Além da Ompetro e do Conderlagos, participaram consórcios como o Cidennf, fortalecendo a articulação regional em torno do tema.
Outro ponto abordado foi o impacto financeiro de uma eventual mudança nas regras. Estudos apresentados indicam redução significativa nas receitas dos municÃpios produtores, com reflexos diretos na manutenção de serviços públicos e investimentos locais.
A avaliação entre os participantes é de que a união entre os municÃpios busca fortalecer o posicionamento institucional antes da decisão do STF, considerada estratégica para o futuro da arrecadação do petróleo no estado.
