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A prefeitura de Macaé iniciou nesta segunda-feira (10), novos cadastros e renovações para comerciantes informais que atuam no município. O processo estará disponível até o dia 30 de dezembro, oferecendo uma oportunidade para regularizar a atividade comercial e atender às exigências legais.
De acordo com o coordenador de Posturas, Rafael Bartolomeu, a realização do cadastro pode ser feita presencialmente no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Feliciano Presidente Sodré (Rua da Praia), 466, 2º andar.
“Para cadastrar ou renovar basta comparecer ao Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), que fica na Avenida Feliciano Presidente Sodré (Rua da Praia), 466, 2º andar”, explicou., Rafael Bartolomeu, coordenador de Posturas.
Os interessados em realizar o cadastro pela primeira vez devem apresentar vários documentos, incluindo identidade, CPF, título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência, comprovante de residência em nome do interessado ou declaração de propriedade com firma reconhecida, atestado de saúde ocupacional e uma foto 3×4. Para os ambulantes que desejam renovar a licença, são necessários a cópia da credencial anterior, atestado de saúde ocupacional e também uma foto 3×4.
“Após reunir todos os documentos, os interessados deverão comparecer pessoalmente na Coordenadoria de Posturas, de 9h às 17h, para dar entrada ao processo e informar o local que pretendem atuar no município, bem como qual o tipo de produto que irão comercializar, e deixar também um telefone para contato. No caso de ponto fixo, é necessário anexar uma foto do local. No caso de engenhos, é solicitada uma foto do mesmo”, informou., Rafael Bartolomeu, coordenador de Posturas.
O prazo para cadastro e renovação é uma oportunidade para que os comerciantes informais se regularizem, contribuindo para uma economia local mais organizada e em conformidade com a legislação vigente.
