O deputado estadual Thiago Rangel (Avante) renunciou ao mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira, dia 12. Preso desde maio e afastado das atividades parlamentares, Rangel comunicou a decisão por meio de uma carta lida durante sessão no plenário da Casa.
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O documento de renúncia é datado de 10 de agosto. Nele, o parlamentar afirma que a decisão foi tomada de forma “livre e espontânea” e tem caráter irrevogável. Rangel justificou que pretende se dedicar integralmente à defesa no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a renúncia, a Alerj deverá cumprir os procedimentos regimentais para declarar oficialmente a vacância do mandato. Rangel já estava afastado da Assembleia desde maio. Na ocasião, Wellington José (União) foi convocado para ocupar a cadeira enquanto durasse o afastamento determinado pela Justiça. Wellington era o primeiro suplente do Podemos, legenda pela qual ambos disputaram as eleições de 2022.
Prisão na Operação Unha e Carne
Thiago Rangel foi preso preventivamente durante a quarta fase da Operação Unha e Carne, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de irregularidades envolvendo compras, serviços e obras ligados à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.
Na fase que levou à prisão do parlamentar, foram cumpridos sete mandados de prisão e 23 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana. Segundo a Polícia Federal, são investigados possíveis crimes de organização criminosa, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
A investigação aponta que parte dos recursos supostamente desviados teria sido direcionada a contas relacionadas a uma rede de postos de combustíveis controlada pelo grupo investigado. A PF também apura a influência que Rangel teria exercido dentro da estrutura da Secretaria de Educação.
Após a prisão, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do deputado. O colegiado referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes que, no caso concreto, afastou a possibilidade de a Alerj decidir sobre a continuidade da prisão.
Posteriormente, a Assembleia afastou Rangel do exercício do mandato, destituiu seu gabinete e convocou o suplente para restabelecer o quadro de 70 deputados estaduais.
Com a carta apresentada nesta quarta-feira, o afastamento temporário dá lugar à renúncia definitiva de Thiago Rangel ao mandato conquistado nas eleições de 2022.
