O Procon de Campos dos Goytacazes autuou um posto de combustíveis após uma fiscalização identificar irregularidade na qualidade da gasolina aditivada comercializada no estabelecimento. A ação foi realizada nessa terça-feira, dia 15, após uma denúncia recebida pelo órgão.
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Durante a vistoria, foram solicitados testes no combustível. O resultado apontou problema na gasolina aditivada, e as bombas utilizadas para a venda do produto foram interditadas.
O estabelecimento também foi notificado a apresentar documentos relacionados à comercialização do combustível. Entre os itens solicitados estão os boletins de conformidade fornecidos pelo distribuidor e as três últimas notas fiscais de compra da gasolina.
Além disso, o posto deverá apresentar documentos como CNPJ, licença ambiental e alvará de funcionamento. A fiscalização foi baseada no Código de Defesa do Consumidor e nas normas que regulamentam a venda de combustíveis.
Segundo o Procon de Campos dos Goytacazes, a ação faz parte do trabalho de fiscalização dos estabelecimentos para verificar se os produtos oferecidos aos consumidores atendem aos padrões exigidos pela legislação.
