Uma clínica de estética localizada no Centro de Cabo Frio, na Região dos Lagos, foi parcialmente interditada pelo Procon Municipal na manhã desta quinta-feira, dia 10. A fiscalização identificou que o estabelecimento não contava, para a realização de procedimento de endolaser, com profissional que comprovasse a habilitação técnica necessária.
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A interdição é específica para a realização do procedimento, considerado invasivo. Segundo o Procon, a medida tem como base um ofício do Conselho Regional de Biomedicina da 7ª Região (CRBM7), emitido em 11 de agosto e encaminhado ao órgão municipal. O documento aponta que o endolaser não está entre as atividades permitidas para profissionais biomédicos em estética.
A clínica terá prazo de dez dias para apresentar a comprovação da aptidão técnica da profissional responsável pelo procedimento. Durante esse período, também deverá retirar das redes sociais e dos canais oficiais de divulgação qualquer publicidade relacionada à realização de endolaser.
Segundo o Procon Cabo Frio, a fiscalização ocorreu após a análise das condições oferecidas para a realização do procedimento. A interdição parcial não significa o fechamento total da clínica, mas impede a realização do endolaser até que a situação seja regularizada.
A coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, classificou a situação como uma questão de saúde pública e afirmou que o órgão continuará realizando fiscalizações em estabelecimentos do setor.
A clínica poderá voltar a oferecer o procedimento caso cumpra as exigências determinadas na fiscalização e comprove a habilitação técnica necessária, conforme as orientações apresentadas pelo órgão.
