Justiça determina demolição de obra irregular em Rio das Ostras
Com a proximidade do Carnaval e o aumento do movimento no comércio, o Procon de São Pedro da Aldeia realizou uma ação educativa em supermercados do município para orientar comerciantes e prevenir irregularidades.
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Durante as visitas, os estabelecimentos receberam notificações orientativas com recomendações sobre organização, qualidade no atendimento e respeito aos direitos do consumidor. Entre os pontos abordados estão a correta conservação e exposição dos produtos e a transparência na informação dos preços.
O órgão também reforçou a obrigatoriedade de exibir os valores de forma clara e legível, conforme determina a legislação federal, além de manter climatização adequada no ambiente e quantidade suficiente de caixas em funcionamento para evitar filas excessivas.
Outra orientação foi a proibição da venda de produtos vencidos ou mal conservados, prática considerada infração ao Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Procon, a iniciativa tem caráter preventivo, especialmente em períodos de grande movimentação como o Carnaval, quando aumenta a procura por alimentos e bebidas. Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncia junto ao órgão municipal.
