O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, extinguiu mais de mil cargos comissionados considerados “puxadinhos” na estrutura da administração estadual. A medida foi publicada em decreto nesta terça-feira, dia 15.
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O foco da decisão atinge postos que estavam vagos no Poder Executivo e representa a primeira etapa de um processo de reorganização administrativa do Governo do Estado, que pretende reduzir estruturas ociosas, além de garantir transparência sobre a composição da máquina pública.
Entre os postos eliminados estavam cargos com gratificações de apenas R$ 20. Apesar do valor reduzido, uma eventual nomeação permitiria ao ocupante receber, considerando o conjunto da remuneração, pelo menos um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621.
Os cargos passaram a ser chamados de “puxadinhos” por integrarem estruturas criadas a partir do desmembramento de funções e postos dentro da administração estadual.
Segundo o governo, a extinção não representa exoneração ou demissão de servidores. A medida alcança exclusivamente cargos que não estavam ocupados no momento da publicação do decreto.
Com a mudança, os postos deixam de existir na estrutura administrativa e também não poderão ser utilizados para novas nomeações.
A revisão deverá continuar em novas etapas, com o levantamento e a organização dos cargos comissionados existentes no Executivo estadual. A intenção é concentrar informações, padronizar a estrutura e reforçar o controle sobre as funções disponíveis na administração pública.
