Um supermercado em Rio das Ostras foi autuado pela prefeitura após equipes de fiscalização identificarem despejo irregular de esgoto em uma área urbana da cidade. A irregularidade foi constatada durante uma inspeção de rotina, que constatou que o estabelecimento estava lançando água contaminada sem tratamento na rede pública, o que configura risco à saúde e ao meio ambiente.
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Os agentes aplicaram a autuação com base na legislação municipal que disciplina o manejo de efluentes e proteção ambiental, com a finalidade de coibir práticas que possam comprometer a qualidade da água e o saneamento da região. A fiscalização notificou o supermercado para que regularize imediatamente o sistema de esgoto, adotando as medidas necessárias para interromper o lançamento inadequado e adequar a estrutura conforme as normas.
O estabelecimento foi orientado a apresentar um plano de correção e a executar as obras necessárias em um prazo estipulado pela fiscalização, sob pena de aplicação de multas e outras sanções previstas em lei, incluindo a possibilidade de interdição de atividades que acarretarem risco à população.
A autuação faz parte de ações mais amplas de fiscalização e controle de poluição em Rio das Ostras, visando organizar a infraestrutura de saneamento da cidade e proteger áreas urbanas e naturais. Moradores que observarem situações semelhantes de despejo de esgoto ou irregularidades podem registrar denúncias junto à Secretaria responsável, utilizando os canais oficiais de atendimento ao cidadão.
