A aprovação de um vale-alimentação de R$ 1 mil mensais para os próprios vereadores colocou a Câmara Municipal de Nova Friburgo, na Região Serrana no centro de uma polêmica nesta semana. O benefÃcio foi aprovado em primeira discussão por 11 votos favoráveis e oito contrários, em uma sessão marcada por protestos, vaias e cobranças da população.
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A proposta prevê a concessão mensal do auxÃlio aos 21 parlamentares da cidade. Caso seja aprovada em definitivo, o impacto estimado para os cofres do Legislativo será de aproximadamente R$ 250 mil por ano.
A votação ocorreu sob forte reação do público presente no plenário. Moradores e servidores municipais manifestaram insatisfação com a criação de mais um benefÃcio para os vereadores, especialmente diante das dificuldades enfrentadas por parte do funcionalismo público. Durante a sessão, diversos parlamentares favoráveis ao projeto foram vaiados ao justificar seus votos.
Um dos principais argumentos apresentados pelos crÃticos da proposta foi a diferença entre o valor do benefÃcio destinado aos vereadores e o auxÃlio-alimentação recebido por servidores municipais. Manifestantes afirmaram que parte do funcionalismo recebe cerca de R$ 180 mensais, valor muito inferior ao previsto no projeto aprovado pela Câmara.
Já os defensores da medida alegam que o benefÃcio segue orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e busca garantir isonomia com vantagens já concedidas aos servidores do Legislativo. Uma emenda incluÃda no texto também tornou facultativo o recebimento do auxÃlio, permitindo que cada vereador decida se irá ou não aderir ao benefÃcio.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda discussão e votação antes de ser encaminhado ao prefeito. Caso seja novamente aprovado, caberá ao chefe do Executivo sancionar ou vetar a proposta.
A data da próxima votação ainda não foi definida.
