A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou uma nova resolução que estabelece punições para passageiros considerados indisciplinados em voos e aeroportos no Brasil. Entre as medidas previstas estão multas que podem chegar a R$ 17,5 mil, além da possibilidade de proibição de embarque em voos domésticos por até um ano, dependendo da gravidade da infração.
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A decisão foi tomada pela diretoria da agência reguladora e tem como objetivo reforçar a segurança nas operações aéreas diante do aumento de casos de confusão, agressões e desrespeito às normas durante viagens. De acordo com a Anac, comportamentos que coloquem em risco a segurança ou causem tumulto dentro de aeronaves ou em áreas aeroportuárias poderão resultar em punições administrativas.
Segundo a agência, serão considerados atos de indisciplina aqueles que “violam, desrespeitam ou comprometem a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas, praticados nas dependências de aeroporto ou a bordo de aeronave”. A classificação das infrações será dividida em três níveis: indisciplina, grave e gravíssimo.
As punições podem variar de advertência verbal até sanções mais severas. Nos casos mais graves, além da multa, o passageiro poderá ser incluído em uma lista de restrição compartilhada entre companhias aéreas, o que poderá impedir o embarque em voos domésticos por um período de seis a 12 meses.
A aplicação das penalidades ocorrerá após análise administrativa de cada caso. O objetivo é responsabilizar passageiros que comprometam a segurança das operações e proteger tripulantes e demais viajantes durante o transporte aéreo.
Quando as novas regras passam a valer
A resolução entrará em vigor seis meses após a publicação no Diário Oficial da União. Durante esse período de adaptação, a Anac, as companhias aéreas e a Polícia Federal vão definir procedimentos para compartilhamento de informações e aplicação das punições previstas na norma.
Condutas consideradas graves
Entre os comportamentos que podem resultar nas penalidades estão agressões físicas ou verbais, tumultos dentro da aeronave, ameaças que coloquem o voo em risco e danos à infraestrutura aeroportuária. Situações extremas, como tentativa de invadir a cabine de comando ou ameaças de bomba, podem levar às punições mais severas previstas na regulamentação.
