O Ministério da Educação (MEC) publicou portarias que abrem processos de supervisão contra cursos de medicina com desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As medidas já estão em andamento e atingem instituições em todo o país.
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Ao todo, 99 cursos devem passar por supervisão, após apresentarem baixo desempenho na avaliação. As penalidades podem incluir redução de vagas, suspensão de novos ingressos e restrições ao Fies, dependendo do resultado de cada instituição.
O Enamed avaliou 351 cursos de medicina e apontou que cerca de 30% tiveram desempenho insatisfatório, com menos de 60% dos alunos atingindo o nível esperado.
Faculdades do Rio estão na lista
No recorte estadual, o Rio de Janeiro aparece com 10 cursos de medicina entre os que tiveram desempenho insatisfatório no Enamed, todos com conceitos 1 ou 2.
Entre as instituições estão a Universidade do Grande Rio (campi em Duque de Caxias e no Rio de Janeiro), a Universidade Estácio de Sá (com unidades em Angra dos Reis, Duque de Caxias e na capital), o Centro Universitário Serra dos Órgãos, em Teresópolis, e a Universidade de Vassouras, no município de Vassouras.
No interior do estado, Itaperuna, no Noroeste Fluminense, concentra dois cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Enamed, ligados à Universidade Iguaçu e ao Centro Universitário Redentor.
Debate já repercute na região
A abertura dos processos de supervisão ocorre após a divulgação dos resultados do Enamed, que já haviam gerado reação de instituições. Em Campos dos Goytacazes, a Faculdade de Medicina de Campos (FMC) questionou os critérios adotados pelo MEC na avaliação.
A instituição argumenta que o modelo não reflete integralmente a qualidade da formação oferecida e defende revisão nos parâmetros utilizados.
Medidas aumentam pressão sobre cursos
Com as portarias, o Enamed passa a ter impacto direto na regulação dos cursos de medicina. As instituições terão prazo para apresentar defesa, enquanto o MEC acompanha possíveis ajustes.
A medida faz parte de uma estratégia para ampliar o controle sobre a qualidade da formação médica no país, em meio ao crescimento do número de cursos nos últimos anos.
