161 milhões nos cofres da cidades fluminenses em repasses do Governo do Estado

O Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou o repasse de R$ 161 milhões aos municípios fluminenses, conforme atualização divulgada nesta semana. Os valores correspondem a transferências constitucionais e legais, incluindo arrecadação de tributos como ICMS e royalties do petróleo, que são redistribuídos às prefeituras de acordo com critérios estabelecidos por lei.

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A divisão dos recursos contempla cidades de diferentes regiões do estado, com variações significativas nos valores recebidos. Municípios com maior atividade econômica ou produção ligada ao setor de petróleo tendem a registrar repasses mais elevados, refletindo diretamente na composição das receitas locais.

Entre os destaques, aparecem cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, que concentram parte relevante da arrecadação estadual. O volume de recursos também é influenciado por fatores como população, índice de participação dos municípios e movimentação econômica registrada em cada localidade.

Em um recorte regional detalhado, os valores distribuídos contemplam municípios estratégicos:

Norte Fluminense: Campos dos Goytacazes recebeu R$ 204.493,72; São João da Barra, R$ 1.122.152,51; São Francisco de Itabapoana, R$ 353.339,61; e Quissamã, R$ 676.587,85.
Noroeste Fluminense: Itaperuna recebeu R$ 921.706,81 e Santo Antônio de Pádua, R$ 371.274,75.
Região dos Lagos: Macaé recebeu R$ 3.653.316,07; Cabo Frio, R$ 2.111.188,93; e Rio das Ostras, R$ 1.312.769,76.
Região Serrana: Petrópolis recebeu R$ 2.999.251,54; Teresópolis, R$ 1.601.110,98; e Três Rios, R$ 783.541,99.

Além desses, outros municípios também foram contemplados com repasses, como Maricá, que recebeu R$ 9.776.603,43, Saquarema com R$ 5.557.837,51, e Armação dos Búzios com R$ 981.494,15, evidenciando a forte participação das cidades ligadas à exploração de petróleo na distribuição dos recursos.

Critérios de distribuição
Os repasses são realizados com base em índices definidos por legislação estadual e federal, que consideram fatores como valor adicionado fiscal, arrecadação local e participação na atividade econômica. Esses critérios determinam quanto cada município recebe ao longo do período.

Os recursos transferidos são utilizados pelas prefeituras para custeio de serviços essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores. A regularidade desses repasses é considerada fundamental para o equilíbrio financeiro dos municípios, especialmente aqueles com menor capacidade de arrecadação própria.

Repasses totais por municípios
A seguir, os valores estão organizados por cidade e região, com base no total geral de repasses registrados em 07/04/2026, permitindo uma visualização objetiva da distribuição dos recursos.

Norte Fluminense
Campos dos Goytacazes: R$ 204.493,72
São João da Barra: R$ 1.122.152,51
Quissamã: R$ 676.587,85
São Francisco de Itabapoana: R$ 353.339,61
Conceição de Macabu: R$ 261.368,26
Carapebus: R$ 283.917,91
Cardoso Moreira: R$ 242.548,92
São Fidélis: R$ 333.968,87