O governo federal anunciou, no último sábado, dia 2, a criação de um assentamento para 150 famÃlias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A medida atende famÃlias do Acampamento 15 de Abril e busca avançar na polÃtica de reforma agrária após anos de mobilização.
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A iniciativa prevê a destinação de aproximadamente 1,5 mil hectares para o novo assentamento, batizado de Assentamento 15 de Abril. As terras correspondem à s fazendas São Cristóvão e Maruà Almada, que pertenciam ao Grupo Othon e foram incorporadas à União por meio de mecanismo jurÃdico ligado a dÃvidas com o poder público.
O anúncio foi feito durante agenda com trabalhadores rurais, com a presença do deputado federal Lindbergh Farias e da deputada estadual Marina do MST. A medida beneficia inicialmente 150 famÃlias do Acampamento 15 de Abril, uma parte das 376 famÃlias que vivem no acampamento à s margens da BR-101.
Estamos avançando no acordo para arrecadar mais duas fazendas e assentar todas as pessoas. As terras da Usina Sapucaia têm 2.000 hectares e capacidade de abrigar cerca de 200 famÃlias. A expectativa é que até o fim deste ano a gente consiga assentar todo mundo, comemorou a deputada estadual Marina do MST.
Segundo o governo, o processo será feito por meio de adjudicação, mecanismo que permite transferir imóveis de grandes devedores para a União como forma de abatimento de dÃvidas. A regularização será conduzida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, responsável por formalizar a posse e estruturar o assentamento.
As famÃlias do Acampamento 15 de Abril aguardam há dois anos por uma definição do poder público. O governo Lula decidiu agir e está comprometido com a Reforma Agrária. Estamos tomando as terras dos grandes devedores e criando novos assentamentos para os trabalhadores rurais. Essa é uma conquista histórica que temos o orgulho de anunciar aqui em Campo hoje, comemorou o deputado federal Lindbergh Farias.
Ampliação do assentamento e novas áreas
A criação do assentamento marca a primeira etapa de um processo mais amplo. Outras 226 famÃlias do Acampamento 15 de Abril ainda aguardam inclusão e devem ser contempladas em uma segunda fase, que prevê a incorporação de novas áreas rurais.
As negociações envolvem terras ligadas à Usina Sapucaia, que somam cerca de 2 mil hectares e têm capacidade para abrigar aproximadamente 200 famÃlias. A expectativa é que todas as famÃlias sejam assentadas até o fim de 2026, conforme tratativas em andamento.
Impacto da reforma agrária no estado
Atualmente, o estado do Rio de Janeiro concentra cerca de 1.600 famÃlias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em assentamentos e acampamentos. A criação de novas áreas é considerada estratégica para reduzir conflitos fundiários e ampliar a produção agrÃcola familiar.
A medida também busca fortalecer a produção de alimentos e garantir acesso à terra para trabalhadores rurais, dentro das polÃticas públicas de reforma agrária retomadas pelo governo federal.
Próximos passos e estruturação
Com a oficialização do assentamento, o próximo passo será a implementação de infraestrutura básica, como acesso à água, energia, estradas e crédito rural para as famÃlias beneficiadas. A atuação do INCRA será central nesse processo de estruturação.
A expectativa é que o Assentamento 15 de Abril contribua para o desenvolvimento rural de Campos dos Goytacazes, ampliando a produção agrÃcola e gerando renda para as famÃlias assentadas no Norte Fluminense.
