Cinco imóveis construídos irregularmente em uma área de preservação ambiental foram demolidos durante uma operação conjunta do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Itapemirim, no Sul do Espírito Santo.
Receba as notícias importantes do NF10 no seu Telegram
Entre as estruturas demolidas estavam um bar, uma pousada e residências desocupadas localizadas na Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Guanandy (APAGUA), região que também abrange os municípios de Piúma e Marataízes.
Segundo os órgãos ambientais, ao todo foram identificados 19 imóveis irregulares na área de preservação.
A região possui vegetação de restinga e Mata Atlântica e é considerada uma área devoluta da União, ou seja, sem registro de propriedade privada.
De acordo com o analista ambiental do Ibama, Givanildo Lima, a legislação ambiental permite a demolição imediata de construções que estejam causando danos ambientais, desde que os imóveis não sejam caracterizados como residência ocupada.
Nas casas onde havia moradores, os proprietários foram autuados e notificados para desocupação. Caso a determinação não seja cumprida, os órgãos poderão solicitar demolição por via judicial.
Durante a operação, uma retroescavadeira também foi apreendida. Segundo o Ibama, o equipamento era utilizado para abrir uma vala ilegal com objetivo de retirar água da lagoa para abastecer uma piscina em um dos imóveis.
Os envolvidos foram autuados por modificar o solo em área não edificável e por impedir a regeneração natural da vegetação. As multas podem chegar a R$ 60 mil.
Moradores da região afirmaram que foram surpreendidos pela operação e alegaram ausência de aviso prévio adequado. Alguns proprietários disseram ainda que buscavam a regularização das construções por vias judiciais.
Segundo os órgãos ambientais, nenhum responsável apresentou documentação comprovando posse legal ou autorização para construção na área.
