A Prefeitura de Macaé, no Norte Fluminense, anunciou a adoção de providências administrativas para apurar a conduta da procuradora municipal Renata Pinto Rodrigues Ribeiro, após a repercussão de declarações ofensivas atribuídas à servidora nas redes sociais. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Município, que deverá analisar as medidas cabíveis conforme a legislação.
As manifestações, divulgadas após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, no domingo, dia 25, contêm ataques a nordestinos, mineiros, pessoas de baixa renda, beneficiários de programas sociais e eleitores petistas.
O prefeito Welberth Rezende se pronunciou sobre o episódio e condenou as declarações.
Tais manifestações não representam, de forma alguma, os valores, a conduta dos nossos servidores ou o posicionamento da prefeitura”, afirmou. O prefeito acrescentou que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas e que atitudes dessa natureza não serão toleradas.
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Ao Portal NF 10, a Prefeitura confirmou o encaminhamento do caso à Procuradoria-Geral e informou que os órgãos competentes estão analisando as providências administrativas. O município não esclareceu, porém, se já houve instauração formal de processo administrativo disciplinar ou quais medidas poderão ser aplicadas.
OAB também repudia declarações
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua representação em Macaé, também se manifestou contra o conteúdo atribuído à servidora, destacando o caráter discriminatório das declarações relacionadas à origem regional, condição social, orientação sexual e posicionamento político. A entidade ressaltou que a liberdade de expressão é um direito constitucional, mas não autoriza manifestações que promovam hostilidade, exclusão ou discriminação. Também defendeu o respeito à dignidade humana e à igualdade de direitos.
Caso chega à Câmara Municipal
A repercussão também chegou à Câmara de Macaé durante a sessão desta terça-feira, dia 27. Vereadores de diferentes partidos criticaram o conteúdo e defenderam providências. A vereadora Leandra Lopes (PT) e Vicente da Fox (Solidariedade) questionaram a conduta atribuída à servidora e apontou a possibilidade de responsabilização. Já Mayara Rezende (Republicanos) classificou as manifestações como inadmissíveis e defendeu consequências para o episódio.
As críticas ocorreram mesmo entre parlamentares de posições políticas distintas, que defenderam o respeito ao resultado das urnas e às divergências eleitorais.
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Entenda o caso
Renata Pinto Rodrigues Ribeiro integra a Procuradoria-Geral do Município de Macaé e é servidora estatutária desde maio de 2004, ocupando o cargo de Procurador Especial-C. Na publicação atribuída à procuradora, a autora afirma: “Os petistas não vão trabalhar pra mim, não vou fazer mais política pública pra poder ajudar esse tipo de gente”.
Em outra passagem, aconselha empresários a não contratarem nordestinos e mineiros. O conteúdo também apresenta comentários depreciativos sobre beneficiários do Bolsa Família, além de referências ofensivas à orientação sexual.
Após as denúncias, Renata restringiu o acesso às suas publicações nas redes sociais. O conteúdo, entretanto, já havia sido registrado e compartilhado.
Até o momento, não foi divulgado posicionamento individual da servidora sobre as declarações.
ATUALIZADO ÀS 17h13 •
Alysson Nogueira[ + ] — Diretor de Redação do NF10. Jornalista e comunicador apaixonado por histórias que conectam pessoas, instituições e comunidades. • Sugira uma correção: Notou algum erro ou deseja reportar uma atualização? Fale com a redação