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Macaé

Lei sobre uso de banheiros gera polêmica em Macaé após aprovação dos vereadores

Parlamentares afirmam que não analisaram todo o projeto antes da votação e agora defendem revogação da lei sancionada pelo Executivo

Foto: Tiago Ferreira
Foto: Tiago Ferreira

Uma lei aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes na Câmara Municipal de Macaé, no Norte Fluminense, virou alvo de polêmica depois que dois parlamentares admitiram não ter analisado devidamente o conteúdo da proposta antes da votação. A discussão ganhou força nesta terça-feira, dia 3, após a publicação da Lei nº 5.632/2026 no Diário Oficial do município. O texto, sancionado pelo prefeito Welberth Rezende, estabelece uma política de proteção às mulheres, mas contém um dispositivo que restringe o uso de banheiros femininos às chamadas “mulheres biológicas”, provocando questionamentos sobre o acesso de mulheres trans a esses espaços.

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De autoria do vereador Rond Macaé (PSDB), o projeto foi aprovado em 13 de outubro. O ponto central da controvérsia está no inciso II do artigo 2º, que prevê a garantia de banheiros exclusivos para mulheres biológicas. A legislação também autoriza o Executivo a realizar adaptações em estruturas municipais e fiscalizar estabelecimentos particulares.

Apesar de terem votado favoravelmente, os vereadores Leandra Lopes (PT) e Professor Michel (Cidadania) reconheceram publicamente que não examinaram adequadamente a matéria e agora defendem sua revisão.

Em carta aberta publicada nas redes sociais, Leandra pediu desculpas à população e afirmou que foi influenciada pelo título da proposta, que tratava da proteção às mulheres.

Cometi um erro grave. Não me atentei ao conteúdo do projeto e acabei dando um voto que não representa aquilo em que acredito, declarou.

A parlamentar também afirmou que uma lei de proteção não pode excluir mulheres trans e se comprometeu a buscar sua revogação.

Durante a sessão desta terça-feira, Professor Michel também pediu desculpas pelo voto favorável e defendeu que a legislação seja revista.

Não estudei devidamente a matéria. Perdi pessoas do meu convívio por discriminação e violência, afirmou.

Autor defende legislação

Na mesma sessão, Rond Macaé defendeu o projeto e afirmou que a proposta foi motivada por um episódio relatado envolvendo uma família e uma pessoa trans em um banheiro do Parque de Exposições do município.

Em vídeo publicado nas redes sociais após a sessão, o vereador reafirmou seu posicionamento e agradeceu ao prefeito pela sanção.

Não temos a intenção de causar nenhum constrangimento ou discriminação às mulheres trans. Queremos apenas preservar o direito das mulheres biológicas, declarou.

O parlamentar também afirmou que continuará defendendo a legislação, apesar das críticas.

Repercussão nas redes sociais divide opiniões

Na publicação do vereador Rond Macaé nas redes sociais, houve reações de internautas, que se manifestaram favoráveis e contrárias à nova legislação. Entre os apoiadores, os comentários destacam a proteção às mulheres e a defesa de espaços exclusivos:

Parabéns pela iniciativa de proteger as mulheres, escreveu.

Outra afirmou:

As mulheres biológicas são maioria e têm o direito de ter banheiro exclusivo.

Por outro lado, a medida também recebeu críticas de pessoas que questionam a ausência de dados que justifiquem a restrição e os possíveis impactos sobre a população trans:

O que acontece com uma mulher trans que é obrigada a entrar em um banheiro masculino e acaba sofrendo constrangimento ou violência?, questionou.

Outra manifestação cobrou a priorização de medidas de combate à violência contra as mulheres no município:

Em vez de falar sobre banheiros, vamos falar da delegacia da Mulher, que tal?, finaliza.

 

ATUALIZADO ÀS 07h59  •   Alysson Nogueira  [ + ]  —   Diretor de Redação do NF10. Jornalista e comunicador apaixonado por histórias que conectam pessoas, instituições e comunidades.  •  Sugira uma correção: Notou algum erro ou deseja reportar uma atualização? Fale com a redação
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