Um supermercado de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, foi autuado nesta quinta-feira, dia 5, após uma fiscalização encontrar 59 quilos de alimentos impróprios para consumo. A ação, realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ, identificou produtos vencidos, problemas nas condições de armazenamento e outras irregularidades. O gerente do estabelecimento foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. O nome e o endereço do supermercado não foram divulgados.
Receba as notícias importantes do NF10 no seu Telegram
Dos 59 quilos de alimentos apreendidos, 31,3 quilos estavam com o prazo de validade vencido e outros 27,7 quilos não apresentavam informações obrigatórias sobre identificação e procedência. Entre os produtos estavam carnes bovinas e suínas, peixes, empanados, laticínios e massas. Todo o material passou por perícia e foi descartado.
A fiscalização também encontrou problemas nas áreas de conservação e manipulação de alimentos. As câmaras de resfriamento e congelamento apresentavam pisos com superfícies rugosas, enquanto estruturas utilizadas para desossa e armazenamento de carnes tinham pontos de ferrugem.
Outra irregularidade foi a exposição e o armazenamento de 186,5 litros de álcool etílico líquido nas concentrações de 70% e 92%, em desacordo com as exigências legais.
Os agentes constataram ainda que o supermercado funcionava com o alvará vencido desde 4 de maio deste ano. Também foram identificadas a ausência de balança para conferência de peso no setor de hortifrúti, a falta do Livro de Reclamações do Procon-RJ e a ausência de sinalização obrigatória sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.
Segundo o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, as fiscalizações serão intensificadas para impedir a comercialização de alimentos que possam colocar em risco a saúde da população.
O estabelecimento responderá pelas irregularidades identificadas e poderá sofrer sanções previstas na legislação de defesa do consumidor. A condução do gerente à delegacia ocorreu diante de indícios de possíveis crimes contra as relações de consumo.

