Dez anos após matar Livison Pontes de Lima, de 20 anos, na saída de uma festa universitária em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, o ex-policial militar Artur de Miranda Teixeira foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão. O julgamento aconteceu na terça-feira, dia 10, no Tribunal do Júri do município. O acusado, que respondia ao processo em liberdade desde outubro de 2016, deixou o fórum preso para iniciar o cumprimento da pena.
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O Conselho de Sentença acolheu integralmente a acusação apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e reconheceu o homicídio duplamente qualificado. Os jurados entenderam que o crime foi cometido por motivo fútil, após uma discussão banal, e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, atingida de surpresa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O crime aconteceu em agosto de 2016, durante uma festa de estudantes de Medicina Veterinária, realizada no Rancho dos Palmares. Segundo a denúncia, houve um desentendimento entre o grupo de amigos de Livison e o grupo do então policial militar.
Após a confusão, os envolvidos foram orientados pelos seguranças a deixar o estabelecimento. No entanto, já na área externa, uma nova discussão terminou em tragédia. De acordo com o Ministério Público, Artur sacou uma arma de fogo, apontou em direção aos amigos da vítima e disparou contra o peito de Livison, provocando sua morte.
Durante o julgamento, a acusação também destacou que o ex-policial entrou armado no estabelecimento e permaneceu com a arma durante toda a festa.
O assassinato provocou manifestações de familiares e amigos da vítima, que cobraram justiça pelo crime. Artur chegou a ficar preso por aproximadamente dois meses após o homicídio, mas foi colocado em liberdade em outubro de 2016, condição em que permaneceu até a condenação. Ele também foi expulso da Polícia Militar.
A acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Daniela Peroba e Matheus Rezende, do Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), além de Fábio de Castro Júnior, designado para a 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna.
A coordenadora do GAEJURI/MPRJ, Simone Sibílio, destacou a importância da condenação após uma década de tramitação do caso.
A condenação representa uma resposta importante a um crime que tirou a vida de um jovem de apenas 20 anos. O reconhecimento das duas qualificadoras pelo Conselho de Sentença confirma a gravidade das circunstâncias apresentadas pelo MPRJ. Mesmo após dez anos, a atuação firme e técnica dos promotores de Justiça foi fundamental para que o caso chegasse a esse desfecho, reafirmando o compromisso da instituição com a responsabilização dos autores de crimes contra a vida, afirmou.
Artur deixou o Tribunal do Júri de Itaperuna sob custódia.

