A nove dias do primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acabar com as bets no Brasil. A medida provisória assinada nesta sexta-feira, dia 25, proíbe a operação das plataformas de apostas e jogos on-line no país. Os efeitos da medidas começam imediatamente.
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A partir de agora, as empresas ficam proibidas de receber novos depósitos. Quem ainda tem dinheiro nas plataformas poderá retirar o saldo até as 23h59 de 5 de outubro.
Os sites e aplicativos deverão sair do ar a partir de 6 de outubro. Para quem não retirar o dinheiro dentro do prazo, a devolução será feita pelos bancos que operam com as empresas de apostas entre os dias 9 e 14 de outubro.
A decisão também atinge a publicidade e a exploração dos jogos on-line. O governo anunciou ainda reforço na fiscalização contra plataformas clandestinas, com bloqueio de sites e de contas usadas para movimentar dinheiro de apostas ilegais.
Ao anunciar a medida, Lula classificou a decisão como “dura e drástica” e comparou o avanço das apostas no país a um câncer.
Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente, afirmou o presidente.
As apostas de quota fixa foram liberadas no Brasil em 2018 e regulamentadas em 2023. Desde então, as bets ampliaram fortemente a presença no país, inclusive com patrocínios no futebol e intensa publicidade.
Segundo dados citados pela Agência Brasil, as apostas retiraram R$ 62,5 bilhões do orçamento das famílias em 2025, de acordo com levantamento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda. O governo também associa o crescimento das plataformas ao aumento do endividamento e dos casos de dependência em jogos.
