Uma fiscalização resgatou 67 trabalhadores de condições análogas às de escravo em uma usina de cana-de-açúcar de Cabo Frio, na Região dos Lagos. A ação, iniciada em 28 de setembro, encontrou jornadas de até 15 horas e alojamentos com insetos e roedores.
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Os trabalhadores atuavam no corte manual de cana desde junho. Segundo a fiscalização, eles vieram de estados do Nordeste e de Minas Gerais e foram recrutados por intermediários conhecidos como “gatos”, com a promessa de alojamento na cidade e pagamento superior a R$ 1 por tonelada de cana cortada.
Os contratos estavam registrados em nome desses intermediários, apresentados pela usina como empregadores. A fiscalização apontou, porém, que eles não tinham capacidade financeira para exercer essa função e atuavam como intermediários de mão de obra.
Os trabalhadores também relataram problemas nos pagamentos. Os valores eram definidos diariamente e, segundo os auditores, os cálculos não eram compreendidos pelos trabalhadores. Os pagamentos ainda chegavam atrasados, em alguns casos somente depois do décimo dia de cada mês.
Nos alojamentos, foram encontrados insetos e roedores nos quartos, além da falta de armários para os pertences e de chuveiros com água quente. O fornecimento de água também era considerado inadequado.
O local ficava dentro da usina, em uma área isolada e sem transporte público regular. Sem transporte fornecido pelo empregador, os trabalhadores tinham dificuldade para chegar à cidade para fazer compras, sacar dinheiro ou ter momentos de lazer. Em casos de doença, o isolamento também dificultava o acesso a atendimento médico.
Nas frentes de corte, as jornadas chegavam a 12 a 15 horas. Também não havia banheiros nem material de primeiros socorros. Os trabalhadores não tinham um espaço próprio para fazer as refeições e, segundo a fiscalização, comiam com as marmitas apoiadas nas pernas ou nas mãos, muitas vezes sob sol forte.
Para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as condições encontradas caracterizaram jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho, modalidades previstas na legislação brasileira para caracterizar trabalho em condição análoga à de escravo.
Após a fiscalização, o corte de cana foi paralisado e os 67 contratos foram rescindidos. A usina também custeou o retorno dos trabalhadores aos estados de origem.
As verbas salariais e rescisórias pagas pela usina somam cerca de R$ 335 mil. Os trabalhadores também receberam as guias para o seguro-desemprego destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.
A fiscalização ainda deve emitir os autos de infração referentes às irregularidades encontradas, incluindo o relacionado ao trabalho em condição análoga à de escravo. A ação permanece em andamento.
A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
