Mulheres vítimas de violência passam a contar, a partir desta segunda-feira, dia 31, com uma nova alternativa de proteção em Cabo Frio. A Casa de Acolhimento Provisório de Curta Duração (CAP) começou a funcionar para receber temporariamente mulheres que precisam se afastar do agressor ou do ambiente onde a violência acontece. Por segurança, o endereço da unidade não é divulgado.
Receba as notícias importantes do NF10 no seu Telegram
O acolhimento é destinado a mulheres com 18 anos ou mais e o acesso não ocorre diretamente na casa. O encaminhamento é feito pelos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs), após uma avaliação individual da situação.
Entre os critérios considerados estão o histórico e o tipo de violência, a existência de ameaças ou medidas protetivas, a possibilidade de localização da vítima pelo agressor e a presença de filhos ou outros dependentes.
A permanência na unidade é provisória. Inicialmente, a mulher poderá ficar no local por até 72 horas, com possibilidade de prorrogação excepcional, conforme avaliação da equipe e a existência de uma alternativa segura para o encaminhamento.
Atendimento durante o acolhimento
Durante a permanência, as mulheres terão acesso a atendimento psicológico e social, orientação jurídica e encaminhamentos para serviços de saúde. O acompanhamento também poderá envolver documentação, benefícios e programas sociais, educação, trabalho e geração de renda.
Filhos e outros dependentes também poderão ser acolhidos, dependendo da avaliação de cada caso e da capacidade da unidade.
A identidade das mulheres atendidas será mantida em sigilo. Além do endereço, informações sobre as acolhidas, os profissionais e a rotina da casa serão tratadas de forma confidencial. A regulamentação também prevê medidas para impedir que dispositivos eletrônicos ou outras informações revelem a localização do espaço.
