A circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos elétricos voltou a ser discutida na Câmara Municipal de Macaé nesta quarta-feira, dia 16. Os vereadores avaliam propostas para estabelecer regras de trânsito e definir onde esses equipamentos poderão circular na cidade.
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O debate ganhou força após a morte de uma jovem de 21 anos, identificada como Karen Leal, em um acidente envolvendo uma scooter elétrica e um ônibus, no último sábado, dia 5.
Durante a sessão, o vereador Amaro Luiz (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 170/2026, ainda em primeira discussão. A proposta prevê regras para bicicletas elétricas, ciclomotores e autopropelidos, além de impedir que determinados equipamentos circulem em ciclovias.
O texto considera autopropelidos os equipamentos de mobilidade individual com motor elétrico de até 1 mil watts de potência e velocidade máxima de 32 km/h. A categoria inclui patinetes, skates, hoverboards, monociclos e alguns modelos de scooters e bicicletas motorizadas que não funcionam com pedal assistido.
O vereador Luciano Diniz (Cidadania) afirmou que a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta, conhecida como “Frente da Bike”, já estuda a legislação existente e mantém diálogo com a Mobilidade Urbana. A intenção é elaborar uma indicação ao Executivo para que uma proposta de regulamentação seja encaminhada à Câmara.
A proposta ainda precisa passar pelas etapas de tramitação na Câmara Municipal de Macaé antes de uma eventual aprovação.
