O comércio varejista de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, poderá abrir durante o feriado. A autorização vale para os estabelecimentos da região central e também para lojas nos bairros, desde que os empresários cumpram as regras estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Receba as notícias importantes do NF10 no seu Telegram
Para o consumidor, portanto, será possível encontrar lojas funcionando na cidade, embora a abertura fique a critério de cada estabelecimento.
Já para quem for convocado para trabalhar, há regras específicas. Segundo o presidente do Sindivarejo, Joilson Barcelos, a jornada no feriado será de seis horas, com direito a 15 minutos de intervalo para lanche. O empregador também deverá custear a alimentação do funcionário, no valor de R$ 30.
O trabalho realizado no feriado terá ainda remuneração diferenciada. A hora trabalhada deverá ser paga com adicional de 100% sobre o valor normal. Outra possibilidade é a concessão de uma folga compensatória, conforme a escolha do trabalhador.
Joilson Barcelos destaca que o calendário deste ano reúne dez feriados nacionais e que boa parte deles cai às sextas ou segundas-feiras, formando fins de semana prolongados.
Segundo o presidente do Sindivarejo, esse cenário acaba tendo reflexos sobre a economia de Campos. Em municípios com forte atividade turística, por outro lado, os feriados prolongados costumam aumentar a circulação de visitantes e movimentar setores como comércio, hospedagem, bares e restaurantes.
