Uma escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Jardim Esperança, em Cabo Frio, foi autuada na última segunda-feira, dia 10, após uma fiscalização encontrar cobrança considerada indevida e irregularidades estruturais no local. Entre os problemas apontados estão um botijão de gás ao alcance das crianças, tomada com fiação exposta no parquinho e extintores de incêndio vencidos.
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A fiscalização foi realizada pelo Procon após um ofÃcio encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os agentes também constataram a cobrança obrigatória de R$ 220 por material de uso coletivo, incluÃda no contrato de prestação de serviços. Segundo o órgão, a taxa é vedada por lei federal e não era descontada do valor da anuidade.
Além dos problemas de segurança, a escola foi notificada por falta de acessibilidade à quadra esportiva. O estabelecimento terá 24 horas para substituir os extintores e retirar o botijão de gás e 30 dias para realizar os demais reparos, incluindo a instalação de uma rampa de acesso à quadra.
A escola também terá 10 dias para apresentar defesa sobre as irregularidades encontradas. O Procon informou que os valores cobrados indevidamente deverão ser devolvidos e que novas fiscalizações em escolas do Jardim Esperança e de outras áreas de Cabo Frio estão previstas.
