A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta feira, dia 12, a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de 12 produtos de limpeza que estavam sendo vendidos ou produzidos sem a regularização sanitária exigida no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e inclui itens que ganharam grande exposição nas redes sociais, especialmente produtos à base de percarbonato de sódio que apareceram em vÃdeos de limpeza no TikTok.
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A decisão determina ainda a apreensão e a retirada dos produtos de circulação. A Anvisa informou que os itens atingidos estavam expostos à venda ou eram fabricados por empresas sem autorização de funcionamento e sem a regularização sanitária necessária. O documento oficial aponta as empresas responsáveis como desconhecidas nos casos abrangidos pela medida.
Entre os produtos proibidos estão alvejantes, tira manchas e diferentes apresentações de percarbonato de sódio. A substância ganhou popularidade nas redes sociais depois que vÃdeos passaram a mostrar seu uso para clareamento de roupas e remoção de manchas. A viralização, porém, não representa autorização sanitária para comercialização dos produtos citados pela Anvisa.
Veja os 12 produtos atingidos
A determinação alcança todos os lotes dos produtos relacionados. Além da retirada das unidades disponÃveis no comércio, a medida impede que os itens continuem sendo fabricados, distribuÃdos, anunciados ou utilizados enquanto estiverem enquadrados na decisão sanitária. A restrição também atinge a propaganda dos produtos. A lista divulgada com a determinação da Anvisa inclui:
- Oxypur, da Quimpack
- Percarbonato de Sódio, da Los Chefs
- Alvejante Natural Multiuso, da Nova Fórmula
- Percarbonato de Sódio, da Vong Home
- Boa Alvejante Percarbonato de Sódio em Pó
- Percarbonato Plus, da ANS Agrária
- Percarbonato de Sódio, da Nativa
- YTA Clean
- Alvejante Tira Manchas, da Amigos Distribuidora
- Percarbonato de Sódio, da Oxgen
- Tira Manchas, da FV Group
- Percarbonato Top Brilho
Por que os produtos foram proibidos
A proibição não decorreu simplesmente da popularidade dos produtos no TikTok nem significa que o percarbonato de sódio tenha sido proibido como substância. O problema apontado pela Anvisa está na comercialização e fabricação dos produtos sem a regularização sanitária exigida e sem autorização de funcionamento das empresas responsáveis. A própria agência mantém mecanismos de fiscalização e consulta de produtos irregulares para retirar do mercado itens que descumprem as regras sanitárias.
A medida segue uma prática já adotada pela Anvisa em fiscalizações de saneantes. Produtos de limpeza precisam cumprir as exigências sanitárias aplicáveis antes de serem fabricados e colocados no mercado. Em decisões anteriores, a agência também determinou a proibição de fabricação, distribuição, propaganda, comércio e utilização de saneantes sem a regularização exigida.
A decisão desta quarta feira atinge os produtos especificamente identificados pela Anvisa e determina sua retirada do mercado nacional. Consumidores que tenham algum dos itens da lista em casa não devem utilizá los enquanto a proibição estiver em vigor. A orientação também é verificar a regularização de produtos de limpeza antes da compra, principalmente quando a indicação de uso circula apenas em vÃdeos e publicações de redes sociais.
