Uma ex-funcionária do Cartório do Ofício Único de Trajano de Moraes foi presa preventivamente nesta quinta-feira, dia 5, após ser denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por suspeita de fraudes em documentos imobiliários e desvio de mais de R$ 396 mil. Segundo a investigação, ela teria utilizado as funções que exercia no cartório para produzir escrituras e registros falsos e receber pagamentos de pessoas que buscavam regularizar imóveis.
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A prisão foi cumprida pela Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes, com apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ e da 157ª Delegacia de Polícia. A ex-funcionária foi denunciada pelos crimes de peculato, estelionato, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistemas de informações e supressão de documento.
De acordo com o Ministério Público, a mulher utilizava indevidamente selos de fiscalização para dar aparência de autenticidade às escrituras e aos registros. Em alguns casos, os documentos entregues aos usuários não correspondiam a registros oficiais.
A denúncia também aponta a existência de uma conta bancária paralela, aberta em nome do cartório e mantida sob controle exclusivo da investigada. Os pagamentos recebidos de usuários eram transferidos para contas pessoais. Por esse meio, teriam sido desviados R$ 115,3 mil em 59 operações.
Outros R$ 280,9 mil teriam sido retirados das contas oficiais da serventia por meio de 186 transferências. O MPRJ pediu à Justiça a fixação de uma reparação mínima de R$ 396,3 mil pelos valores apontados como desviados.
A decisão que determinou a prisão preventiva considerou, entre outros pontos, o risco de repetição das irregularidades. Segundo o MPRJ, a mulher teria continuado a receber pagamentos mesmo após seu desligamento definitivo do cartório, em dezembro de 2024, apresentando-se como funcionária da unidade.
A investigação começou depois que a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro identificou irregularidades. Em maio deste ano, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência da denunciada. Na ocasião, foram encontrados documentos cartorários, incluindo folhas do Livro de Notas nº 77, que estava desaparecido, além de um caderno com anotações de acesso a sistemas e contas bancárias.

