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Emprego

Governo federal sugere jornada de trabalho 5×2 com limite de 40 horas

Executivo articula novo projeto para encerrar regime de seis dias consecutivos de trabalho e dar dois dias de descanso semanal

  ∗  Da Redação
Foto:
Paulo Pinto/Agência Brasil
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Diante do impasse na subcomissão que discute o fim da escala de trabalho 6×1, o governo federal anunciou que apresentará um novo relatório para substituir a proposta do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). O texto, que será defendido pessoalmente pelo ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, estabelece a transição para a jornada de trabalho 5×2, com 40 horas semanais e oito horas diárias, visando reforçar o protagonismo do governo em uma agenda que Lula pretende utilizar como vitrine nas eleições de 2026.

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O documento do Palácio do Planalto não só elimina a jornada 6×1 como também determina uma transição que estabelece 42 horas de jornada semanal em 2027, reduzindo para 40 horas a partir de 2028. Além disso, a proposta inclui proibições de reduções salariais e impede acordos individuais que possam flexibilizar direitos trabalhistas. Conforme a nova proposta, o descanso semanal será ampliado para dois dias consecutivos, incluindo a obrigação de que ao menos um domingo a cada três semanas seja respeitado como dia de folga. Também haverá revisões nas regras para comerciários, adequando a categoria ao novo modelo.

A iniciativa surge em resposta à insatisfação provocada pelo relatório de Gastão, que, embora proponha uma redução gradual da carga horária, não extingue o modelo 6×1. Aos olhos do governo, o texto de Gastão não aborda adequadamente as principais questões que cercam a escala de trabalho, desconsiderando as expectativas geradas na subcomissão.

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