Um homem investigado por maus-tratos contra um cão teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça nesta quinta-feira, 20, em Araruama, na Região dos Lagos. A decisão ocorreu após manifestação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que apontou a gravidade dos fatos e a necessidade de impedir a repetição da conduta.
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O caso chegou às autoridades no dia 18 de agosto, quando policiais civis foram acionados para verificar uma denúncia de maus-tratos. No endereço indicado, os agentes encontraram o cão preso por uma corrente curta, com os movimentos limitados, sem água ou alimento e apresentando comportamento amedrontado. O responsável pelo animal foi conduzido à delegacia, enquanto o cachorro foi retirado do local.
Uma testemunha contou à polÃcia que ouvia o animal chorando havia meses. Segundo o relato, o cão permanecia acorrentado diariamente e, em diferentes ocasiões, ficava sem água e comida. A testemunha também afirmou ter ouvido ameaças de morte contra o cachorro.
Imagens feitas no dia anterior à prisão e anexadas ao procedimento registraram parte das agressões. Nos vÃdeos, o homem aparece atingindo o animal com uma vassoura e dando chutes enquanto o cão permanecia preso pela corrente.
Durante a audiência de custódia, o Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia (NACAC/MPRJ) defendeu a conversão da prisão em flagrante em preventiva. O pedido foi acolhido pelo JuÃzo da Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
A decisão também determinou que o Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA), do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais sejam comunicados para a adoção das medidas necessárias em relação ao caso.
Criado em fevereiro deste ano, o NPDA é uma estrutura especializada do MPRJ voltada à atuação integrada e estratégica em casos de maus-tratos contra animais.
