A classe artÃstica de Macaé terá uma nova oportunidade de acesso a recursos públicos para produção cultural. A Secretaria Municipal de Cultura abriu dois editais da PolÃtica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com investimento total de R$ 1,614 milhão em projetos culturais e Pontos de Cultura do municÃpio. As inscrições seguem até as 17h do dia 29 de maio, exclusivamente pela plataforma Apporte. Os editais foram publicados em edição especial do Diário Oficial de Macaé, de 27 de maio.
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O primeiro edital, de Seleção de Projetos Culturais, vai contemplar 65 propostas em áreas como música, dança, teatro, circo, literatura, patrimônio cultural, produção cultural, audiovisual, artes plásticas, artes visuais, cultura popular, cultura urbana e artesanato. Ao todo, serão distribuÃdos R$ 1,164 milhão entre as vertentes culturais.
Já o segundo edital é voltado à Rede Municipal de Pontos de Cultura de Macaé. Serão selecionados cinco projetos, com repasse total de R$ 450 mil. Cada iniciativa contemplada receberá R$ 90 mil para execução das atividades.
Para participar, o proponente deve ter mais de 18 anos, estar cadastrado no aplicativo Apporte, comprovar residência em Macaé e atuação cultural no municÃpio há pelo menos dois anos. No caso dos Pontos de Cultura, só poderão concorrer entidades sem fins lucrativos certificadas pelo Ministério da Cultura, com CNPJ há pelo menos três anos e comprovação de atividades culturais realizadas.
O edital de projetos permite que cada agente cultural inscreva até duas propostas, mas apenas uma poderá ser contemplada. Entre as vagas previstas estão oficinas, feiras, exposições, festivais, mostras, publicações literárias, curtas-metragens, apresentações musicais e ações de preservação da memória e do patrimônio cultural.
Os projetos serão avaliados por uma comissão formada por três pareceristas com experiência na área cultural. Os resultados provisórios serão divulgados no Diário Oficial de Macaé e no Portal da Prefeitura.
Os recursos são repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, dentro da PolÃtica Nacional Aldir Blanc, criada para ampliar o fomento, democratizar o acesso e fortalecer a produção cultural em todo o paÃs.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail editalfomento2026@gmail.com ou pelos WhatsApps, dia 22, 99288-1091 e, dia 22, 99104-4914.


